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title: "Aquisição de prestação de serviços para a Avaliação da Inclusão Social e Profissional de PCDI, para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537906/aquisicao-de-prestacao-de-servicos-para-a-avaliacao-da-inclusao-social-e-profiss
language: pt-PT
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# Aquisição de prestação de serviços para a Avaliação da Inclusão Social e Profissional de PCDI, para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537906/aquisicao-de-prestacao-de-servicos-para-a-avaliacao-da-inclusao-social-e-profiss.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- NIF: 600081966
- Preço base: 151 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-23
- CPV: 79419000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18849/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de prestação de serviços para a Avaliação da Inclusão Social e Profissional de PCDI, para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026.06.29_CE_Av_Inclusao_PCDI_vf_ass.pdf === PROCEDIMENTO 44/PESSOAS2030/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AVALIAÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PCDI PARA O PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS2030) CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE CADERNO DE ENCARGOS APROVO. Isabel Ramo s Assinado de forma digital por Isabel Ramos Dados: 2026.07.20 14:37:50 +01'00' PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS E CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré‐contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços com vista à realização da Avaliação da Inclusão Social e Profissional de PCDI, para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030), de acordo com as especificações técnicas constantes na parte II do presente Caderno de Encargos. 2. Ao presente procedimento é adequado aplicar o CPV 79419000-4 - Serviços de consultoria para avaliação, a que se refere o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, L 74, em 15 de março de 2008. Cláusula 2.ª Contrato 1. A adjudicação é formalizada com a notificação da decisão de adjudicação, obrigando-se a Entidade Adjudicatária a entregar toda a documentação necessária para a celebração dos contratos, dentro do prazo referido na respetiva notificação de adjudicação. 2. O contrato será celebrado por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a aceitação da respetiva minuta do contrato pela Entidade Adjudicatária ou, quando aplicável, da decisão sobre a reclamação apresentada, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 104.º do CCP. 3. Fazem parte do presente contrato: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600081966

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279419000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/141/419967917.pdf