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title: Empreitada de “Requalificação de edifício na Rua do Sol (ex-escola básica do Sol)” (EM.001.2026.055)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537946/empreitada-de-requalificacao-de-edificio-na-rua-do-sol-ex-escola-basica-do-sol-e
language: pt-PT
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# Empreitada de “Requalificação de edifício na Rua do Sol (ex-escola básica do Sol)” (EM.001.2026.055)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537946/empreitada-de-requalificacao-de-edificio-na-rua-do-sol-ex-escola-basica-do-sol-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 917 880,00 €
- Prazo de propostas: 21/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-23
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18889/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de “Requalificação de edifício na Rua do Sol (ex-escola básica do Sol)” (EM.001.2026.055)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === 1 Caderno de Encargos Contrato de Empreitada de Requalificação de edifício na Rua do Sol (ex-escola básica do Sol) 2 Índice I - Disposições Gerais .................................................................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª Objeto ....................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada .............................................................................. 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ....................................................... 4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ....................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Projeto ...................................................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª Local de execução da obra ....................................................................................................... 5 II - Obrigações do Empreiteiro .................................................................................................................................. 6 Secção I – Preparação e Planeamento dos Trabalhos ................................................................................................ 6 Cláusula 7.ª Preparação e planeamento da execução da obra ................................................................... 6 Cláusula 8.ª Plano de trabalhos ajustado..................................................................................................... 8 Cláusula 9.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............................................. 8 Cláusu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/141/419968139.pdf