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title: Prolongamento da Rede de Águas Pluviais em Várias Freguesias do Concelho de Fafe
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# Prolongamento da Rede de Águas Pluviais em Várias Freguesias do Concelho de Fafe

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537950/prolongamento-da-rede-de-aguas-pluviais-em-varias-freguesias-do-concelho-de-fafe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fafe
- NIF: 506841561
- Preço base: 269 201,41 €
- Prazo de propostas: 07/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-23
- CPV: 45232451-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18893/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prolongamento da Rede de Águas Pluviais em Várias Freguesias do Concelho de Fafe

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_5_1_Programa_de_Concurso.pdf === PROGRAMA DE CONCURSO EMP DOP 15/26 EMPREITADA: Prolongamento da Rede de Águas Pluviais em Várias Freguesias do Concelho de 1,19 ÍNDICE Art.º 1º - Identificação do procedimento Art.º 2º - Objeto do procedimento Art.º 3º - Entidade adjudicante Art.º 4º - Órgão que tomou a decisão de contratar Art.º 5º - Fundamentação da escolha do Concurso Público Art.º 6º - Órgão competente para prestar esclarecimentos Art.º 7º - Consulta das Peças do procedimento Art.º 8º - Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento Art.º 9º - Concorrentes Art.º 108 - Preço base Art. 11º - Preço da proposta anormalmente baixo Art.º 12º - Documentos que constituem a proposta Art.º 13º - Modo de apresentação dos documentos que instruem a proposta Art.º 142 - Idioma dos documentos que instruem a proposta Art.º 15º - Propostas variantes Art.º 16º - Prazo de apresentação das propostas Art.º 17º - Prazo de manutenção das propostas Art.º 18º - Esclarecimento sobre as propostas Art.º 192 - Critério de adjudicação e modelo de Avaliação das Propostas Art.º 20º - Negociações Art.º 21º - Caução Art.º 22º - Adjudicação de propostas por lotes Art.º 23º - Documentos de habilitação Art.º 248 - Prazo para apresentação dos documentos de habilitação Art.º 25º - Foro competente Art.º 26º - Despesas e encargos Art.º 27º - Legislação aplicável ANEXO | — Modelo de declaração ANEXO Il — Modelo de declaração ANEXO Ill — Modelo de declaração de Intenção de Associação Jurídica ANEXO IV — Modelo de declaração de Inspeção do Local de Trabalho ANEXO V — Modelo de caução ANEXO A — Modelo de proposta 2/19 Artigo 1º Identificação do Concurso Concurso Público n.º 15/26 que visa a empreitada “Prolongamento da Rede de Águas Pluviais em Várias Freguesias do Concelho de Fafe” Artigo 2º Objeto do concurso O presente Concurso Público tem por objeto a realização da empreitada “Prolongamento d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506841561

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232451-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/141/419968180.pdf