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title: Aquisição de Produtos Alimentares para o período de setembro a dezembro de 2026
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# Aquisição de Produtos Alimentares para o período de setembro a dezembro de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537963/aquisicao-de-produtos-alimentares-para-o-periodo-de-setembro-a-dezembro-de-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação
- NIF: 502964685
- Preço base: 51 059,16 €
- Prazo de propostas: 01/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-23
- CPV: 15300000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18908/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Produtos Alimentares para o período de setembro a dezembro de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP003_Caderno_de_Encargos_Assinado.pdf === -Página de 55- CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º CP003/2026/GAF “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026” -Página de 55- ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS----------------------------------------------------------------------------------------- CAPÍTULO I –DISPOSIÇÕES GERAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------------ Cláusula 1.ª – Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Cláusula 2.ª – Contrato de fornecimento contínuo ------------------------------------------------------------------------ Cláusula 3.ª – Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Cláusula 4.ª – Prazo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 5 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS -------------------------------------------------------------------------------------------- 5 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR --------------------------------------------------------------------------------------------- 5 SUBSECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS --------------------------------------------------------------------------------------------------- 5 Cláusula 5.ª – Obrigações principais do fornecedor ----------------------------------------------------------------------- 5 Cláusula 6.ª – Transporte dos produtos objeto do contrato ------------------------------------------------------------ 5 Cláusula 7.ª – Inspeção ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 6 Cláusula 8.ª – Defeitos e discrepâncias -------------------------------------------------------------------------------…

## Lotes

- Frutas e Legumes
- Mercearias
- Carnes
- Congelados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502964685

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/141/419968234.pdf