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title: Fornecimento e entrega de fruta/hortícolas nos jardins-de-infância e nas escolas básicas do ensino público do concelho – ano letivo 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537975/fornecimento-e-entrega-de-fruta-horticolas-nos-jardins-de-infancia-e-nas-escolas
language: pt-PT
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# Fornecimento e entrega de fruta/hortícolas nos jardins-de-infância e nas escolas básicas do ensino público do concelho – ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537975/fornecimento-e-entrega-de-fruta-horticolas-nos-jardins-de-infancia-e-nas-escolas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 42 550,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-23
- CPV: 15300000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18921/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Fornecimento e entrega de fruta/hortícolas nos jardins-de-infância e nas escolas básicas do ensino público do concelho – ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos5710.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLAUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª - Objeto do contrato O objeto de contrato consiste no “Fornecimento e entrega de fruta/hortícolas nos jardins-de-infância e nas escolas básicas do ensino público do concelho – ano letivo 2026/2027”, acordo com as especificações definidas na PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª - Contrato 1 - O Contrato será composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos, quando haja lugar à sua redução escrito. 2 – Fazem sempre parte integrante do contrato, independentemente da sua redução a escrito, os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo interessado, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª - Local e prazo do fornecimento 1 - Os locais do fornecimento são os Jardins-de-infância de ensino público do concelho de Amarante e as Escolas Básicas de ensino público do concelho de Amarante (Anexo I). 2 - O contrato inicia a catorze de setembro e mantém-se em vigor durante o ano letivo de 2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/141/419968195.pdf