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title: Ampliação do Sistema de Tratamento da ETA do Vouga
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language: pt-PT
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# Ampliação do Sistema de Tratamento da ETA do Vouga

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537978/ampliacao-do-sistema-de-tratamento-da-eta-do-vouga.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sátão
- NIF: 506882713
- Preço base: 340 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-23
- CPV: 45252120-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18924/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Ampliação do Sistema de Tratamento da ETA do Vouga

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === MUNICÍPIO DE SÁTÃO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO CP - 05/2026 ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP), Aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual CADERNO DE ENCARGOS Clausulas Técnicas Gerais e Especiais EMPREITADA “Ampliação do Sistema de Tratamento da ETA do Vouga” Procedimento de Concurso Público da Empreitada “Ampliação do sistema de tratamento da ETA do Vouga” ÍNDICE Capítulo I – Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Depósito de materiais e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506882713

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245252120-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/141/419968224.pdf