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title: Requalificação da EB1 da Picota - Freguesia do Marco
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language: pt-PT
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# Requalificação da EB1 da Picota - Freguesia do Marco

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537989/requalificacao-da-eb1-da-picota-freguesia-do-marco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
- NIF: 501073655
- Preço base: 126 163,65 €
- Prazo de propostas: 04/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-23
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18935/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da EB1 da Picota - Freguesia do Marco

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos_EB_Picota_25_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Empreitada: “Requalificação da EB1 da Picota – Freguesia do Marco” Caderno de Encargos, 2/26 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25.ª – Ensaios Cláusula 26.ª - Medições Cláusula 27.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 28.ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 29.ª - Obrigações ge…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073655

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/141/419968182.pdf