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title: Aquisição de Sistema de Purificação e Aquecimento de Águas
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language: pt-PT
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# Aquisição de Sistema de Purificação e Aquecimento de Águas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537991/aquisicao-de-sistema-de-purificacao-e-aquecimento-de-aguas.

## Factos

- Entidade adjudicante: INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, I.P.
- NIF: 501356126
- Preço base: 171 018,00 €
- Prazo de propostas: 10/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-23
- CPV: 42912300-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18937/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Sistema de Purificação e Aquecimento de Águas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP260031_CE.pdf === 1/14 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público n.º CP-26/0031 Aquisição de Sistema de Purificação e Aquecimento de Águas Projeto n.º 101100562 — rescEU EMT – UCPM-2022-rescEU-Medical-IBA Artigo 1.º Objeto O presente caderno de encargos define as especificações técnicas obrigatórias para a aquisição de um sistema integrado composto por: • Sistema móvel de purificação de água; • Módulo móvel de aquecimento de água; • Sistemas de armazenamento (IBC e tanques flexíveis); • Sistema de bombagem e acessórios associados. O sistema deverá constituir-se como uma solução operacional integrada, apta à utilização em cenários de emergência, logística médica e operações de proteção civil Artigo 2.º Vigência do contrato 1. O contrato entra em vigor no dia seguinte ao da data da sua assinatura. 2. O contrato mantém-se em vigor até à entrega da totalidade dos bens à entidade adjudicante em conformidade com os respetivos termos e condições, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. 3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a vigência do contrato encontra-se circunscrita ao ano económico de 2026. Artigo 3.º Preço base 1. Pelo fornecimento dos bens objeto do contrato, bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a entidade adjudicante deve pagar ao adjudicatário o preço constante da proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. 2/14 2. O preço referido no número anterior não pode, em qualquer caso, ser superior a 171.018,00 € (cento e setenta e um mil e dezoito euros). Artigo 4.º Preço e condições de pagamento 1. A quantia devida pela entidade adjudicante, deve ser paga no prazo de 30 dias após a receção da respetiva fatura, a qual deve cumprir com o disposto no artigo 36.º do Código do Imposto sobre o Valor…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501356126

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242912300-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/141/419968256.pdf