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title: Fornecimento de Mobiliário para a ERPI
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# Fornecimento de Mobiliário para a ERPI

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537992/fornecimento-de-mobiliario-para-a-erpi.

## Factos

- Entidade adjudicante: A. H. BOMBEIROS VOLUNT. DE VALADARES
- NIF: 501359575
- Preço base: 145 200,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 39100000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18938/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição, fornecimento, transporte, entrega, montagem e instalação de mobiliário destinado à Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valadares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Erpi.pdf === AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Prazo Capítulo II – Obrigações Contratuais Secção I – Obrigações do Fornecedor Cláusula 4ª – Obrigações Principais do Fornecedor Cláusula 5ª – Conformidade e Operacionalidade dos Bens Cláusula 6ª – Entrega dos Bens Objeto do Contrato Cláusula 7ª – Inspeção e Testes Cláusula 8ª – Inoperacionalidade, Defeitos ou Discrepâncias Cláusula 9ª – Aceitação dos Bens Cláusula 10ª – Garantia Técnica Cláusula 11ª – Dever de Sigilo Cláusula 12ª – Prazo do Dever de Sigilo Secção II – Obrigações do Contraente Público Cláusula 13ª – Preço Contratual Cláusula 14ª – Condições de Pagamento Capítulo III – Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 15ª – Penalidades Contratuais Cláusula 16ª – Força Maior Cláusula 17ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 18ª – Resolução por parte do prestador de serviços Capítulo IV – Caução e Seguros Cláusula 19ª – Caução Cláusula 20ª – Seguros Capítulo V – Resolução de Litígios Cláusula 21ª – Foro Competente Capítulo VI – Disposições Finais Cláusula 22ª – Subcontratação e Cessão da Posição Contratual Cláusula 23ª – Comunicações e Notificações Cláusula 24ª – Encargos com a Celebração do Contrato Cláusula 25ª – Contagem dos Prazos Cláusula 26ª – Legislação Aplicável 3 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de Concurso Público que tem por objeto a aquisição, fornecimento, transporte, entrega, montagem e instalação de mobiliário e demais equipamentos destinados ao apetrechamento da ERPI da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Valadares, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes do presente Caderno de Encargos e respetivos anexos. Cláusula 2.ª C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501359575

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239100000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968244.pdf