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title: "Aquisição de serviços de aluguer de maquinaria diversa/ camião, com manobrador/ condutor"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537997/aquisicao-de-servicos-de-aluguer-de-maquinaria-diversa-camiao-com-manobrador-con
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de aluguer de maquinaria diversa/ camião, com manobrador/ condutor

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537997/aquisicao-de-servicos-de-aluguer-de-maquinaria-diversa-camiao-com-manobrador-con.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 73 200,00 €
- Prazo de propostas: 01/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 60182000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18943/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de aluguer de maquinaria diversa/ camião, com manobrador/ condutor

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === - Concurso Público para “Aquisição de serviços de aluguer de maquinaria diversa/ camião, com manobrador/ condutor” ÍNDICE Cláusula 1.ª (Objeto e especificações do serviço) ........................................................................... 2 Cláusula 2.ª (Preço base) ................................................................................................................ 2 Cláusula 3.ª (Contrato) .................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ............................................................................. 5 Secção I - Obrigações do prestador de serviços ................................................................................ 5 Subsecção I - Disposições gerais ..................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª (Obrigações principais do prestador de serviços) ........................................................ 5 Cláusula 5.ª (Prazo de vigência) ..................................................................................................... 5 Subsecção II – Dever de sigilo, Proteção de dados Pessoais e Propriedade intelectual e Direitos de imagem (se aplicável)....................................................................................................................... 6 Cláusula 6.ª (Objeto do dever de sigilo) ............................................................................................ 6 Secção II – Obrigações do Município de Oliveira de Azeméis ............................................................ 7 Cláusula 7.ª Proteção de Dados Pessoais) ..................................................................................... 7 Cláusula 8ª (Propriedade Intelectual e direito de imagem (a con…

## Lotes

- Lote 1 - Aluguer de motoniveladora, com manobrador; aluguer de cilindro  superior a 2 toneladas, com manobrador e aluguer de cilindro  superior a 14 toneladas, com manobrador
- Lote 2 - Aluguer de porta máquinas/atrelado, com manobrador e Aluguer de camião 3/4 eixos, com manobrador

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260182000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968206.pdf
