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title: "Aquisição de produtos químicos, análises e apoio técnico para as Piscinas Municipais do Seixal, na modalidade de fornecimento contínuo."
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language: pt-PT
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# Aquisição de produtos químicos, análises e apoio técnico para as Piscinas Municipais do Seixal, na modalidade de fornecimento contínuo.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538002/aquisicao-de-produtos-quimicos-analises-e-apoio-tecnico-para-as-piscinas-municip.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Seixal
- NIF: 506173968
- Preço base: 121 544,00 €
- Prazo de propostas: 28/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 24000000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18948/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de produtos químicos, análises e apoio técnico para as Piscinas Municipais do Seixal, na modalidade de fornecimento contínuo.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO N.º 309/DCA/2026 PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, ANÁLISES E APOIO TÉCNICO PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS DO SEIXAL, NA MODALIDADE DE FORNECIMENTO CONTÍNUO CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 309/DCA/2026 PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, ANÁLISES E APOIO TÉCNICO PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS DO SEIXAL, NA MODALIDADE DE FORNECIMENTO CONTÍNUO Parte I CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do Contrato 1 – O presente Caderno Encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de produtos químicos, análises e apoio técnico para as Piscinas Municipais do Seixal, na modalidade de fornecimento contínuo. 2 – As Especificações Técnicas do objeto do contrato constam da Parte II ao presente Caderno de Encargos. 3 – Os concorrentes devem cumprir na íntegra as características técnicas dos produtos químicos, expressas nas Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos, sob pena de exclusão. 4 – O código CPV é 24000000-4, Produtos Químicos. Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus Anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros ou omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada pelo adjudicatário. 3 – Em cargo de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são aí indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506173968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224000000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968255.pdf