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title: CP/10/2026/UFCP - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO ECOCENTRO MUNICIPAL DO CARTAXO – FASE 1
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538005/cp-10-2026-ufcp-empreitada-de-construcao-do-ecocentro-municipal-do-cartaxo-fase
language: pt-PT
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# CP/10/2026/UFCP - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO ECOCENTRO MUNICIPAL DO CARTAXO – FASE 1

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538005/cp-10-2026-ufcp-empreitada-de-construcao-do-ecocentro-municipal-do-cartaxo-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Cartaxo
- NIF: 506780902
- Preço base: 1 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 45200000-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18951/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP/10/2026/UFCP - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO ECOCENTRO MUNICIPAL DO CARTAXO FASE 1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Pe_as/1 - Caderno de Encargos rev02.pdf === 1 / 74 CONCURSO PÚBLICO/10/2026/UFCP (sem publicação no JOUE) CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO ECOCENTRO MUNICIPAL DO CARTAXO – FASE 1 2 / 74 Índice CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS ..................................................................................... 5 Cláusula 1.ª - Objeto .............................................................................................................................. 5 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato ............................ 5 Cláusula 3.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ....................... 6 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 7 Cláusula 5.ª- Projeto de execução ......................................................................................................... 7 Cláusula 6.ª- Deveres de colaboração recíproca, informação e sigilo .................................................. 7 Cláusula 7.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ............. 9 Cláusula 8.ª - Autorizações e licenças .................................................................................................... 9 CAPÍTULO II - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ......................................... 10 Cláusula 9.ª - Preparação e planeamento da execução da empreitada ............................................. 10 Cláusula 10.ª - Preparação e planeamento de empreitadas comuns ao mesmo empreendimento . 14 Cláusula 11.ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra ....................................... 14 Cláusula 12.ª - Plano de trabalhos e plano de pagamentos ............................................................... 15…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506780902

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968276.pdf