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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2026/2027 E CAMPOS DE FÉRIAS (NATAL, PÁSCOA E FÉRIAS DE VERÃO)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538015/aquisicao-de-servicos-para-transportes-escolares-para-o-ano-letivo-2026-2027-e-c
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2026/2027 E CAMPOS DE FÉRIAS (NATAL, PÁSCOA E FÉRIAS DE VERÃO)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538015/aquisicao-de-servicos-para-transportes-escolares-para-o-ano-letivo-2026-2027-e-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Murça
- NIF: 506862763
- Preço base: 316 695,07 €
- Prazo de propostas: 20/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18961/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2026/2027 E CAMPOS DE FÉRIAS (NATAL, PÁSCOA E FÉRIAS DE VERÃO)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_Gerais_Tecnicas/CadernoEncargos_Gerais_Tecnicas/12.2026-07-20_CadernoEncargosGerais_TranspEscolares_26_27_Signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2026/2027 E CAMPOS DE FÉRIAS (NATAL, PÁSCOA E FÉRIAS DE VERÃO) PROC. N.º 414/CPN-JOUE/S/26 Página 2 de 12 ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS ................................................................................................................................3 Cláusula 1.ª | Objeto ...................................................................................................................................3 Cláusula 2.ª | Contrato ...............................................................................................................................3 Cláusula 3.ª | Prazo de Execução ...........................................................................................................4 Cláusula 4.ª | Obrigações principais do prestador de serviços .....................................................4 Cláusula 5.ª | Patentes, licenças e marcas registadas ......................................................................5 Cláusula 6.ª | Dever de sigilo ...................................................................................................................6 Cláusula 7.ª | Prazo do dever de sigilo ..................................................................................................6 Cláusula 8.ª | Preço Base ..........................................................................................................................6 Cláusula 9.ª | Condições de pagamento ...............................................................................................7 Cláusula 10.ª | Penalidades contratuais ........................................................................…

## Lotes

- Lote 1 – Circuito da Terra Quente, abrange os alunos das localidades da Sobreira, Porrais, Candedo, Martim, Noura e Bairro do Pinheirinho, com uma estimativa de 26 alunos
- Lote 2 – Circuito da Terra Fria abrange os alunos das localidades de Carva, Cortinhas, Vilares, Fonte Fria, Fiolhoso, Cadaval, Pópulo, Levandeira e Miradouro, com uma estimativa de 33 alunos
- Lote 3 – Circuito da Terra de Montanha, abrange os alunos das localidades Cimo de Vila, Aboleira, Carvas, Bairro de São Domingos, Bairro da Barroca, Penabeice, Banho, Granja e Mascanho, com uma estimativa de 20 alunos
- Lote 4 – Circuito de Valongo de Milhais, abrange os alunos das localidades da Ribeirinha, Valongo de Milhais, Serapicos, Toubres, Bairro da Barroca e Bairro de S. Domingos, com uma estimativa de 18 alunos
- Lote 5 – Circuito de Palheiros, abrange os alunos das localidades de Salgueiro, Paredes e Palheiros, com uma estimativa de 31 alunos
- Lote 6 - Circuito de Regresso ao Domicilio às 13h30m, abrange o regresso dos alunos aos seus domicílios pelas 13h30m, abrangendo as localidades de Bairro da Barroca, Valongo de Milhais, Ribeirinha, Serapicos, Toubres, Cimo de Vila, Penabeice, Mascanho, Carvas, Monfebres, Varges, Palheiros, Salgueiro, Paredes e Rebelos, com uma estimativa de 42 alunos
- Lote 7 - Serviço de Transportes para deslocações no âmbito dos Campos de Férias (Natal/ Páscoa/ Férias de Verão), num montante máximo de 10.000 km passiveis de uso nestes períodos
- Lote 8 – Circuito de Monfebres, abrange os alunos das localidades de Monfebres, Varges e Rebelos, com uma estimativa de 10 alunos

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506862763

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419967925.pdf