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title: Aquisição de serviços para a elaboração da 2.ª Fase da Revisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da Região Autónoma da Madeira – Estratégia CLIMA-Madeira - Atualização dos Riscos e Vulnerabilidades (RCLIMA-RAM)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538020/aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-da-2-fase-da-revisao-da-estrategia-de-ad
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a elaboração da 2.ª Fase da Revisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da Região Autónoma da Madeira – Estratégia CLIMA-Madeira - Atualização dos Riscos e Vulnerabilidades (RCLIMA-RAM)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538020/aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-da-2-fase-da-revisao-da-estrategia-de-ad.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
- NIF: 671000527
- Preço base: 456 100,00 €
- Prazo de propostas: 24/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 90712000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18966/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a elaboração da 2.ª Fase da Revisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da Região Autónoma da Madeira Estratégia CLIMA-Madeira - Atualização dos Riscos e Vulnerabilidades (RCLIMA-RAM) Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_15_2026_SRTAC_DRAM_signed.pdf === 1/27 Avenida Arriaga, 18 • 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA • Telefone 291 211 900 • Fax 291 211 903 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 15/2026/SRTAC/DRAM ” AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DA 2ª FASE DA REVISÃO DA ESTRATÉGIA DE ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ESTRATÉGIA CLIMA-MADEIRA - ATUALIZAÇÃO DOS RISCOS E VULNERABILIDADES (RCLIMA-RAM) CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para a elaboração da 2ª fase da revisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da (RAM) – Estratégia CLIMA-Madeira - Atualização dos riscos e vulnerabilidades (RCLIMA-RAM). 2. O objeto do presente procedimento insere-se na categoria CPV 90712000-1 (Planeamento Ambiental), conforme o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV). Cláusula 2.ª Preço base 1. O preço base é o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, sendo que no presente procedimento corresponde a 456.100,00 € (quatrocentos e cinquenta e seis mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. Assinado por: ANTÓNIO EDUARDO DE FREITAS JESUS Num. de Identificação: 08542385 Data: 2026.07.21 16:10:55+01'00' Certificado por: da Madeira Atributos certificados: Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura 2/27 Avenida Arriaga, 18 • 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA • Telefone 291 211 900 • Fax 291 211 903 2. Nos termos do artigo 35.º-A do Có…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290712000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968055.pdf