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title: CP002526_Aquisição de materiais de construção
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language: pt-PT
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# CP002526_Aquisição de materiais de construção

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538025/cp002526-aquisicao-de-materiais-de-construcao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, EM, SA
- NIF: 504853635
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 44110000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18971/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP002526_Aquisição de materiais de construção

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP002526_Caderno_de_Encargos_vf.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO” PROCESSO N.º CP002526 CADERNO DE ENCARGOS CASCAIS, JULHO DE 2026 2 de 47 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas, financeiras e técnicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento por concurso público com publicidade internacional, o qual tem por objetivo a “Aquisição de materiais de construção”, na modalidade de fornecimento contínuo, que se discriminam na lista que constitui o Anexo I do presente caderno de encargos, incluindo o respetivo transporte, carga, descarga e entrega, nos termos e condições explicitados no mesmo. 2. É obrigatória a apresentação de proposta para todos os artigos que compõem o presente procedimento, sob pena de exclusão, por proposta incompleta. 3. Os bens a contratar e constantes da lista que constitui o Anexo I ao presente caderno de encargos são meramente indicativos e fundam-se numa mera estimativa de consumo, não vinculando a entidade adjudicante à sua efetiva aquisição, reservando-se esta o direito de adquirir apenas parte dos bens contratualmente previstos ou de não adquirir quaisquer bens se o interesse da mesma assim o determinar, não podendo ser exigido à entidade adjudicante qualquer tipo de indemnização, seja a que título for, para cobrir a diferença entre o valor previsto e o valor efetivamente cobrado pelos bens fornecidos. 4. Considerando a dificuldade em se prever todo o material referente ao objeto do contrato, em função das necessidades da entidade adjudicante, poderá, excecionalmente, também serem adquiridos ao abrigo do contrato a celebrar, um ou outro artigo que não esteja previsto na lista constante do Anexo I deste Caderno de Encargos, desde que se enquadre no mesmo objet…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504853635

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244110000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968084.pdf