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title: Aluguer operacional de veículos (AOV) para 2026-2029
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language: pt-PT
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# Aluguer operacional de veículos (AOV) para 2026-2029

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538030/aluguer-operacional-de-veiculos-aov-para-2026-2029.

## Factos

- Entidade adjudicante: Museus e Monumentos de Portugal, EPE
- NIF: 517804417
- Preço base: 486 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 34110000-1
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 18976/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer operacional de veículos (AOV) para 2026-2029

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_I_Programa.pdf === 1 MUSEUS E MONUMENTOS DE PORTUGAL, E.P.E. (“MMP”) ALUGUER OPERACIONAL DE VEÍCULOS (AOV) PARA O TRIÉNIO 2026-2029 CONCURSO PÚBLICO Com publicação no Jornal Oficial da União Europeia CPI/237/2026 2 Artigo 1.º - Objeto do contrato 1. O contrato a celebrar visa o aluguer operacional de veículos (abreviadamente designado por AOV) para triénio de 2026-2028, nos termos previstos no presente Programa, Caderno de Encargos e respetivas cláusulas técnicas que dele fazem parte integrante. 2. Ao presente procedimento de concurso público aplicam-se as normas constantes do artigo 130.º e seguintes do CCP. 3. Nos termos do n.º 3 do artigo 46.º-A do CCP, o objeto do contrato não será dividido em lotes. 4. A presente aquisição corresponde ao Código de Vocabulário Comum 34110000-1 - Automóveis de passageiros. Artigo 2.º - Entidade Adjudicante e Decisão de Contratar A entidade adjudicante é a Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. (“MMP”), pessoa coletiva n.º 517 804 417, com sede em Lisboa e instalações sitas na Ala Sul do Palácio Nacional da Ajuda, 1349-021 Lisboa, tendo a decisão de contratar sido tomada, incluindo a autorização para a realização da despesa e os encargos plurianuais, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual (CCP), por deliberação do Conselho de Administração, no âmbito dos poderes conferidos a este órgão nos termos do artigo 8.º dos respetivos Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 79/2023, de 4 de setembro. Artigo 3.º - Fundamento da escolha do tipo de procedimento A escolha do procedimento de concurso público fundamenta-se em critérios de valor, face ao preço base fixado, nos termos do disposto nas disposições conjugadas da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º, artigo 18.º e da alínea a) do artigo 20.º, todos do CCP. Artigo 4.º - Tramitação do concurso e Júri 1. Nos termos do n…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517804417

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968094.pdf