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title: PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA A REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO INESC
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language: pt-PT
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# PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA A REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO INESC

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538142/projetos-de-especialidades-para-a-remodelacao-do-edificio-inesc.

## Factos

- Entidade adjudicante: INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores
- NIF: 501107169
- Preço base: 170 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 71240000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19004/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de elaboração dos projetos das diferentes especialidades para a remodelação do edifício INESC

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA A REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO INESC Referência do Procedimento: CPN_AS 007/2026 _____________________________________________________________________________________ CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª |Objeto O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de elaboração dos projetos das diferentes especialidades para a remodelação do edifício INESC, de acordo com os requisitos constantes nas Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª |Contrato 1. O contrato a celebrar integrará os seguintes elementos: a) os suprimentos de erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) o presente Caderno de Encargos; d) a proposta adjudicada; e) os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pela Entidade Adjudicatária. 2. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, o critério de prevalência é determinado pela ordem pela qual aí são indicados. 2 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos e aceites nos termos do disposto nos artigos 99.º e 101.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 3.ª | Vigência do contrato e prazo de execução 1. O contrato entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua celebração e mantém-se em vigor até à conclusão da fase de assistência técnica. 2. Todas as fases, à exceção da assistência técnica, devem estar concluídas no prazo máximo de 6 (seis) meses, de acordo com os prazos parciais indicados pel…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501107169

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968308.pdf