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title: Aquisição de veículo elétrico de recolha de bioresíduos
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language: pt-PT
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# Aquisição de veículo elétrico de recolha de bioresíduos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538144/aquisicao-de-veiculo-eletrico-de-recolha-de-bioresiduos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira
- NIF: 506892646
- Preço base: 100 067,00 €
- Prazo de propostas: 30/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 34144511-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19006/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de veículo elétrico de recolha de bioresíduos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ELÉTRICO DE RECOLHA DE BIORESÍDUOS CADERNO DE ENCARGOS julho 2026 ÍNDICE GERAL: 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de veículo elétrico de recolha de bioresíduos, com o CPV 34144511-3 (Veículos para recolha de lixo). Cláusula 2.ª Preço base O preço base do presente procedimento é de 100.067,00 € (cem mil e sessenta e sete euros), ao qual acrescerá o IVA à taxa legal em vigor, correspondendo ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato. Cláusula 3.ª Elementos do Contrato 1 – O Contrato integra os seguintes elementos: a) O clausulado contratual; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela entidade adjudicante; c) Os esclarecimentos e as retificações que venham a ser efetuados; d) O presente caderno de encargos; e) A proposta adjudicada, com todos os elementos que a integram; f) Os eventuais esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2 – Em caso de divergência entre os elementos referidos nas alíneas b) a f) do número anterior, a prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior e o clausulado contratual, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, doravante designado CC…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506892646

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144511-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968300.pdf