---
title: "Empreitada de Execução de Reservatório e Redes para Desativação de Quatro Reservatórios no Estradão da Capela, Mação"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538151/empreitada-de-execucao-de-reservatorio-e-redes-para-desativacao-de-quatro-reserv
language: pt-PT
---

# Empreitada de Execução de Reservatório e Redes para Desativação de Quatro Reservatórios no Estradão da Capela, Mação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538151/empreitada-de-execucao-de-reservatorio-e-redes-para-desativacao-de-quatro-reserv.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, SA
- NIF: 515545236
- Preço base: 708 612,33 €
- Prazo de propostas: 23/08/2026, 23:00
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 45247270-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19013/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Execução de Reservatório e Redes para Desativação de Quatro Reservatórios no Estradão da Capela, Mação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Empreitada_1_.pdf === 1/29 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS ÍNDICE Cláusulas ................................................................................................................................................... 4 1. Objeto .............................................................................................................................................. 4 2. Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................. 4 3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................................... 5 4. Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................... 5 5. Projeto ............................................................................................................................................. 5 6. Preparação e planeamento da execução da obra ....................................................................... 5 7. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................................................ 7 8. Prazo de execução da empreitada ................................................................................................ 7 9. Cumprimento do plano de trabalhos ............................................................................................ 8 10. Multas por violação dos prazos contratuais ............................................................................... 8 11. Atos e direitos de terceiros ........................................................................................................... 8 12. Condições gerais de execução dos trabalhos ............................................................................ 9 13. Erros ou omissões do projeto e de outro…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515545236

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245247270-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968301.pdf
