---
title: "CP 0459/2026 - Empreitada de Execução da Conduta de Abastecimento de Água ao Sítio dos Montes de Cima, Mexilhoeira Grande – Portimão"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538163/cp-0459-2026-empreitada-de-execucao-da-conduta-de-abastecimento-de-agua-ao-sitio
language: pt-PT
---

# CP 0459/2026 - Empreitada de Execução da Conduta de Abastecimento de Água ao Sítio dos Montes de Cima, Mexilhoeira Grande – Portimão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538163/cp-0459-2026-empreitada-de-execucao-da-conduta-de-abastecimento-de-agua-ao-sitio.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
- NIF: 505322730
- Preço base: 1 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 45232150-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19025/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 0459/2026 - Empreitada de execução da conduta de abastecimento de água ao Sítio dos Montes de Cima, na Mexilhoeira Grande (Portimão)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 02.0459-26.PP.Ass.pdf === CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA CONDUTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SÍTIO DOS MONTES DE CIMA MEXILHOEIRA GRANDE – PORTIMÃO CANDIDATURA ALGARVE 2030 CP 0459/2026 ______________________________________________________ PROGRAMA DO PROCEDIMENTO [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Dados: 2026.07.08 11:54:40 +01'00' 2 ÍNDICE CLÁUSULA 1ª 5 OBJETO DA EMPREITADA CLÁUSULA 2ª 5 ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 3ª 5 ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR CLÁUSULA 4ª 6 FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO CONCURSO PÚBLICO CLÁUSULA 5ª 6 CONSULTA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 6ª 6 CONCORRENTES CLÁUSULA 7ª 7 AGRUPAMENTOS CLÁUSULA 8ª 7 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 9ª 9 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 10ª 9 PROPOSTA E SEUS ELEMENTOS CLÁUSULA 11ª 10 MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 12ª 11 DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA CLÁUSULA 13ª 13 APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES CLÁUSULA 14ª 13 LÍNGUA EM QUE PODEM SER REDIGIDAS AS PROPOSTAS CLÁUSULA 15ª 13 PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 16ª 13 LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS 3 CLÁUSULA 17ª 13 JÚRI DO CONCURSO CLÁUSULA 18ª 14 ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 19ª 15 CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 20ª 16 NEGOCIAÇÃO CLÁUSULA 21ª 16 RELATÓRIO PRELIMINAR CLÁUSULA 22ª 17 AUDIÊNCIA PRÉVIA CLÁUSULA 23ª 17 RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 24ª 18 NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 25ª 18 MINUTA DO CONTRATO CLÁUSULA 26ª 18 CAUÇÃO CLÁUSULA 27ª 19 MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO CLÁUSULA 28ª 19 MODALIDADE JURÍDICA DO AGRUPAMENTO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 29ª 20 REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO CLÁUSULA 30ª 20 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 31ª…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505322730

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968295.pdf