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title: Fornecimento Contínuo de Combustíveis
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538165/fornecimento-continuo-de-combustiveis
language: pt-PT
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# Fornecimento Contínuo de Combustíveis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538165/fornecimento-continuo-de-combustiveis.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Freixo de Espada à Cinta
- NIF: 506884937
- Preço base: 74 540,00 €
- Prazo de propostas: 05/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 09100000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19027/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento Contínuo de Combustíveis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2._Programa_de_procedimento.pdf === Município de Freixo de Espada à Cinta – Câmara Municipal DIVISÃO TÉCNICA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO (DTOUH) 1 de 16 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Concurso Público – Aquisição de Bens Fornecimento Contínuo de Combustíveis Índice Artigo 1º / Identificação e objeto do concurso Artigo 2º / Entidade adjudicante Artigo 3º / Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º / Consulta preliminar ao mercado Artigo 5.º / Impedimentos Artigo 6.º / Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 7.º / Modo e entrega das propostas Artigo 8.º / Concorrentes Artigo 9.º / Proposta base e propostas com variantes Artigo 10.º / Documentos que instruem a proposta Artigo 11.º / Condições exigidas para apresentação das propostas Artigo 12.º / Prazo para a apresentação das propostas Artigo 13.º / Prazo da obrigação de manutenção das propostas Artigo 14.º / Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 15.º /Critério de adjudicação Artigo 16.º / Leilão eletrónico Artigo 17.º / Fundamentação da escolha pela não divisão em lotes Artigo 18.º / Júri do concurso Artigo 19.º / Audiência prévia Artigo 20.º / Relatório Final Artigo 21.º / Adjudicação, Documentos de habilitação do adjudicatário Artigo 22.º / Encargos do Concorrente Artigo 23.º / Caução e modo da sua prestação, para a boa execução do contrato Artigo 24.º / Redução do contrato a escrito Artigo 25.º / Preço Base 2 de 16 Artigo 26.º / Preço Anormalmente Baixo Artigo 27.º / Prevalência Artigo 28.º / Legislação aplicável Anexos: Anexo I – Modelo de declaração Anexo II- Modelo de declaração Anexo III- Modelo de declaração de indicação de preço contratual 3 de 16 DISPOSIÇÕES GERAIS Programa de Concurso Fornecimento Contínuo de Combustíveis Artigo 1.º Identificação e objeto do concurso O Concurso tem por objeto a adjudicação de uma proposta que vise a “Fornecimento Contínuo d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506884937

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968352.pdf