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title: Aquisição da prestação de serviços para a 'Determinação de custos de investimento de referência para a construção e reabilitação de infraestruturas associadas ao ciclo urbano da água'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538183/aquisicao-da-prestacao-de-servicos-para-a-determinacao-de-custos-de-investimento
language: pt-PT
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# Aquisição da prestação de serviços para a 'Determinação de custos de investimento de referência para a construção e reabilitação de infraestruturas associadas ao ciclo urbano da água'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538183/aquisicao-da-prestacao-de-servicos-para-a-determinacao-de-custos-de-investimento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
- NIF: 504706322
- Preço base: 210 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 71335000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19045/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição da prestação de serviços para a 'Determinação de custos de investimento de referência para a construção e reabilitação de infraestruturas associadas ao ciclo urbano da água'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Guia tecnico_ Caderno_de_Encargos.pdf === 1/31 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL ____________________________________________________________ Aquisição de serviços para a determinação de custos de investimento de referência para a construção e reabilitação ____________________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS Julho| 2026 Aquisição de serviços para a determinação de custos de investimento de referência para a construção e reabilitação 2/31 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I: Disposições gerais Cláusula Primeira: Enquadramento e Objeto Cláusula Segunda: Contrato Cláusula Terceira: Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula Quarta: Prazo de vigência Capítulo II: Representação das partes e controlo da execução do contrato Cláusula Quinta: Gestor do contrato Cláusula Sexta: Diretor do contrato Cláusula Sétima: Proteção de dados pessoais Capítulo III: Obrigações contratuais Secção I: Obrigações do prestador de serviços Cláusula Oitava: Obrigações genéricas Cláusula Nona: Dever de sigilo, confidencialidade e incompatibilidades Secção II: Obrigações da ERSAR Cláusula Décima: Preço contratual Cláusula Décima Primeira: Preço base Cláusula Décima Segunda: Condições de pagamento Capítulo IV: Cumprimento e incumprimento Cláusula Décima Terceira: Âmbito Cláusula Décima Quarta: Sanções contratuais de natureza pecuniária Cláusula Décima Quinta: Outras sanções e cessão da posição contratual por incumprimento Cláusula Décima Sexta: Mora no pagamento Cláusula Décima Sétima: Resolução do contrato e sanção pecuniária Cláusula Décima Oitava: Força maior Capítulo V: Disposições finais Cláusula Décima Nona: Direitos sobre a informação Cláusula Vigésima: Deveres de colaboração recíproca e de informação Cláusula Vigésima Primeira: Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula Vigésima Segunda: Comunicações e notificações Cláusula Vigésima Terceira: Foro compet…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504706322

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271335000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968333.pdf