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title: Empreitada 43/GEBALIS/2026 - Obras de alteração de equipamentos de banho em fogos municipais - Eixo Mobilidade / Acessibilidade
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# Empreitada 43/GEBALIS/2026 - Obras de alteração de equipamentos de banho em fogos municipais - Eixo Mobilidade / Acessibilidade

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538190/empreitada-43-gebalis-2026-obras-de-alteracao-de-equipamentos-de-banho-em-fogos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA
- NIF: 503541567
- Preço base: 550 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19052/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada 43/GEBALIS/2026 - Obras de alteração de equipamentos de banho em fogos municipais - Eixo Mobilidade / Acessibilidade

## Extracto do anúncio

=================================================================================== EMP 43-2026 Caderno de Encargos.pdf === 1/54 CADERNO DE ENCARGOS Empreitada 43/GEBALIS/2026 - Obras de alteração de equipamentos de banho em fogos municipais - Eixo Mobilidade / Acessibilidade LOTE 1 - LISBOA SUL LOTE 2 - LISBOA OCIDENTAL LOTE 3 - LISBOA NORTE OCIDENTAL LOTE 4 - LISBOA ORIENTAL LOTE 5 - LISBOA NORTE ORIENTAL 2/54 II – CADERNO DE ENCARGOS II.1. – CLAUSULADO II.2. – ELEMENTOS DA SOLUÇÃO DE OBRA NOTA: As eventuais referências a marcas nas peças acima mencionadas deverão ser sempre interpretadas como contendo a expressão prévia “tipo ou equivalente”, nos termos legalmente exigidos. Em caso de contradição entre as diversas peças que constituem este caderno de encargos, este Clausulado Jurídico prevalece sobre toda e qualquer outra peça dele constante. 3/54 II.1. – CLAUSULADO Parte I Condições gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público para a realização da Empreitada 43/GEBALIS/2026 - Obras de alteração de equipamentos de banho em fogos municipais - Eixo Mobilidade / Acessibilidade. 2. A empreitada tem por objeto a substituição de equipamentos de casa de banho em fogos municipais sob a gestão da GEBALIS, E.M., S.A., nos termos, prazos e condições do presente Caderno de Encargos e respetivos anexos. 3. A empreitada está dividida pelos seguintes Lotes: LOTE 1 - LISBOA SUL LOTE 2 - LISBOA OCIDENTAL LOTE 3 - LISBOA NORTE OCIDENTAL LOTE 4 - LISBOA ORIENTAL LOTE 5 - LISBOA NORTE ORIENTAL Cláusula 2.ª Preço Base 1. O preço base do procedimento é de 550.000,00€ (quinhentos e cinquenta mil euros), acrescido de IVA. 2. A cada Lote corresponde o seguinte preço base: O preço base, por cada Lote, estará dividido da seguinte forma: Preço base - Lote 1: 110.000,00€ 4/54 Preço base - Lote 2: 110.000,00€ Preço base - Lote 3: 110.000,00€ Pr…

## Lotes

- LOTE 1 - LISBOA SUL
- LOTE 2 - LISBOA OCIDENTAL
- LOTE 3 - LISBOA NORTE OCIDENTAL
- LOTE 4 - LISBOA ORIENTAL
- LOTE 5 - LISBOA NORTE ORIENTAL

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503541567

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968369.pdf