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title: Empreitada de Construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Aveiras de Cima
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# Empreitada de Construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Aveiras de Cima

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538200/empreitada-de-construcao-do-posto-territorial-da-guarda-nacional-republicana-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Azambuja
- NIF: 506821480
- Preço base: 2 033 178,58 €
- Prazo de propostas: 06/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 45216110-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19062/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Aveiras de Cima

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_Caderno_de_Encargos.pdf === E29-2026 Empreitada de Construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Aveiras de Cima 1 / 45 II - CONCURSO PÚBLICO - EMPREITADA E29-2026 Empreitada de Construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Aveiras de Cima Julho de 2026 E29-2026 Empreitada de Construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Aveiras de Cima 2 / 45 ÍNDICE PARTE I ................................................................................................................................................. 5 DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................................ 5 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................................................. 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a Empreitada ..................................................................................................... 5 Cláusula 3.ª Projeto de execução, Licenças, Autorizações e Pareceres .............................................................................. 5 Clausula 4ª - Interpretação dos documentos que regem a Empreitada ............................................................................. 6 Cláusula 5.ª Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª Responsabilidade pelos trabalhos complementares ...................................................................................... 7 PARTE II OBRIGAÇÕES GERAIS DO EMPREITEIRO ................................................................................. 7 Cláusula 7.ª Obrigações Principais do Empreiteiro ....................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506821480

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245216110-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968136.pdf