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title: EDIFÍCIO GNR - REPARAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADSTRITA AO COMANDO TERRITORIAL DE SETÚBAL
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# EDIFÍCIO GNR - REPARAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADSTRITA AO COMANDO TERRITORIAL DE SETÚBAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538203/edificio-gnr-reparacao-de-infraestrutura-adstrita-ao-comando-territorial-de-setu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Setúbal
- NIF: 501294104
- Preço base: 440 053,44 €
- Prazo de propostas: 11/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19065/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EDIFÍCIO GNR - REPARAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADSTRITA AO COMANDO TERRITORIAL DE SETÚBAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Concurso_CP_17_2026_15.07.2026.pdf === DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJECTOS ESTRATÉGICOS DIA - DIVISÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA CP 17/2026/DEOPE “Edifício GNR – Reparação de infraestrutura adstrita ao Comando Territorial de Setúbal” 15 JULHO 2026 2/34 ÍNDICE SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Art.º 1.º – Identificação do concurso e objeto do contrato Art.º 2.º – Entidade pública adjudicante e decisão de contratar Art.º 3.º – Acesso às peças do Concurso Art.º 4.º – Fundamentação legal Art.º 5.º – Inspeção do local dos trabalhos Art.º 6.º - Adjudicação por lotes Art.º 7.º – Participantes Art.º 8.º – Critério de adjudicação Art.º 9.º – Preço base Art.º 10.º– Preço anormalmente baixo Art.º 11.º – Prazo de execução da empreitada Art.º 12.º - Referências a fabricantes, processos, marcas ou outros SECÇÃO II - PROPOSTAS Art.º 13.º – Apresentação de propostas Art.º 14.º – Prazo de manutenção das propostas Art.º 15.º – Pedido de esclarecimentos Art.º 16.º – Erros e omissões Art.º 17.º – Documentos que constituem a proposta e requisitos da mesma Art.º 18.º – Idioma dos documentos da proposta Art.º 19.º – Propostas variantes Art.º 20.º – Negociação das propostas Art.º 21.º – Júri Art.º 22.º – Esclarecimentos a pedido do Júri Art.º 23.º – Exclusão de propostas SECÇÃO III - ADJUDICAÇÃO Art.º 24.º – Decisão de Adjudicação Art.º 25.º – Notificação da decisão de adjudicação 3/34 Art.º 26.º – Causas de não adjudicação Art.º 27.º – Documentos de habilitação Art.º 28.º - Caução para garantir o cumprimento de obrigações SECÇÃO IV - CONTRATO Art.º 29.º – Aceitação da minuta Art.º 30.º – Reclamações da minuta do contrato Art.º 31.º – Celebração de contrato escrito SECÇÃO V - DISPOSIÇÕES FINAIS Art.º 32.º – Falsidade de documentos e de declarações Art.º 33.º – Prevalência Art.º 34.º – Notificações e comunicações Art.º 35.º – Outros encargos Art.º 3…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294104

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968336.pdf