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title: Aquisição de Kit´s de Algaliação
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538204/aquisicao-de-kit-s-de-algaliacao
language: pt-PT
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# Aquisição de Kit´s de Algaliação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538204/aquisicao-de-kit-s-de-algaliacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, EPE
- NIF: 509821197
- Preço base: 159 300,00 €
- Prazo de propostas: 05/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 33100000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19066/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Kit´s de Algaliação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 51012926 - Caderno de Encargos.pdf === Unidade Local de Saúde de São João, E.P.E. Concurso Público n.º 51012926 Aquisição de Kit´s de Algaliação Página 2 de 15 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO Alameda Professor Hernâni Monteiro 4200 – 319 PortoT+351 225 512 100F+351 225 025 766 E geral@chsj.min-saude.pt www Portal-chsjoao.min-saude.pt PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS ARTIGO 1º Objeto 1) O contrato tem por objeto a aquisição de Kit´s de Algaliação nas condições fixadas no Artigo 17.º e seguintes do Caderno de Encargos. ARTIGO 2º Forma e Documentos Contratuais 1) O contrato será reduzido a escrito, de acordo com o previsto no CCP. 2) Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Esclarecimentos e retificações relativas ao Caderno de Encargos; b) O presente caderno de encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3) Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe. 4) Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos ao conteúdo do contrato propostos pelo órgão competente para a decisão de contratar e aceites pelo adjudicatário. ARTIGO 3º Vigência do Contrato 1. O contrato resultante do presente procedimento entra em vigor na data de assinatura e termina a 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo do prazo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. . ARTIGO 4º Obrigações do Adjudicatário 1) O adjudicatário obriga-se a executar o objeto do contrato de forma profissional e competente, utilizando os conhecimentos técnicos, o know-how, a diligência, o zelo e a pontualidade próprios das melhores práticas. 2) Constituem ainda obrigações do adjudicatário: Página 3 de 15 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO Alameda Professor…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509821197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968274.pdf