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title: FORNECIMENTO SINALIZAÇÃO SEGURANÇA E COMUNICAÇÕES VIATURAS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538210/fornecimento-sinalizacao-seguranca-e-comunicacoes-viaturas
language: pt-PT
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# FORNECIMENTO SINALIZAÇÃO SEGURANÇA E COMUNICAÇÕES VIATURAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538210/fornecimento-sinalizacao-seguranca-e-comunicacoes-viaturas.

## Factos

- Entidade adjudicante: MARINHA - Direção de Navios
- NIF: 600012662
- Preço base: 37 590,00 €
- Prazo de propostas: 02/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-24
- CPV: 32530000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19072/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO SINALIZAÇÃO SEGURANÇA E COMUNICAÇÕES VIATURAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026007657_20260720_CADE.pdf === Entidade Adjudicante | Direção de Navios Número Processo Despesa | 3026007657 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | FORNECIMENTO DE SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÕES PARA VIATURAS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo das competências subdelegadas pelo Superintendente do Material no Despacho n.º 2463/2026, de 16 de fevereiro de 2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2026, em conjugação com os artigos 40.º n.º 2 do CCP. Assinado por: JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO MONTEIRO DA SILVA Num. de Identificação: 08983649 Data: 2026.07.24 09:01:41+01'00' Página 2 de 16 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ........................................................................ 4 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ................................................................. 4 Artigo 1.º | Objeto .................................................................................................4 Artigo 2.º | Contrato ..............................................................................................4 Artigo 3.º | Produção de efeitos ................................................................................4 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ......................................................... 5 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ....................................................... 5 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ........................................................5 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços/entrega dos bens .........................................5 Artigo 6.º | Local da prestação dos serviços/entrega dos bens .........................................5 Artigo 7.º | Conformidade dos serviços/bens ...............................................................5 Artigo 8.º | Inspeção dos serviços (se aplicável) ....…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2232530000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/142/419968392.pdf