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title: Aquisição de Serviços de Iluminação Festiva e Decorativa alusiva ao Natal 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538340/aquisicao-de-servicos-de-iluminacao-festiva-e-decorativa-alusiva-ao-natal-2026
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Iluminação Festiva e Decorativa alusiva ao Natal 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538340/aquisicao-de-servicos-de-iluminacao-festiva-e-decorativa-alusiva-ao-natal-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 210 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 71318100-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19081/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Iluminação Festiva e Decorativa alusiva ao Natal 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto ..................................................................................................... 2 Cláusula 2.ª - Contrato ................................................................................................. 2 Cláusula 3.ª - Prazo de vigência do contrato ............................................................. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços ................................ 3 Cláusula 5.ª - Forma de prestação do serviço ............................................................ 3 Cláusula 6.ª – Transferência da propriedade ............................................................. 5 Cláusula 7.ª - Objeto do dever de sigilo ..................................................................... 5 Cláusula 8.ª – Conformidade e garantia técnica ........................................................ 5 Cláusula 9.ª – Patentes, licenças e marcas registadas ............................................... 6 Cláusula 10.ª - Preço base e preço contratual ........................................................... 6 Cláusula 11.ª - Condições de pagamento ................................................................... 7 Cláusula 12.ª - Penalidades contratuais ..................................................................... 8 Cláusula 13.ª - Força maior .......................................................................................... 8 Cláusula 14.ª - Resolução por parte do contraente público .................................... 9 Cláusula 15.ª - Resolução por parte do prestador de serviços .............................. 10 Cláusula 16.ª - Seguros ............................................................................................... 10 Cláusula 17.ª - Caução ..............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271318100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968258.pdf