---
title: Aquisição de serviços de controlo de plantas exóticas e invasoras e plantação de espécies nativas no projeto Serras do Porto Natura 2030
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538358/aquisicao-de-servicos-de-controlo-de-plantas-exoticas-e-invasoras-e-plantacao-de
language: pt-PT
---

# Aquisição de serviços de controlo de plantas exóticas e invasoras e plantação de espécies nativas no projeto Serras do Porto Natura 2030

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538358/aquisicao-de-servicos-de-controlo-de-plantas-exoticas-e-invasoras-e-plantacao-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Municípios Parque das Serras do Porto
- NIF: 513966927
- Preço base: 447 957,38 €
- Prazo de propostas: 22/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 77231000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19100/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços especializados para o controlo de plantas exóticas e invasoras e para a plantação de espécies nativas, no âmbito do projeto Serras do Porto Natura 2030, visando a recuperação ecológica, o aumento da biodiversidade e o reforço da resiliência dos ecossistemas locais, em conformidade com as cláusulas definidas no procedimento de concurso público. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 02_Programa_Concurso.pdf === 1 PROGRAMA DO CONCURSO ______________________________________________________________________________ Concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a aquisição de serviços de controlo de plantas exóticas e invasoras e plantação de espécies nativas no âmbito do projeto Serras do Porto Natura 2030 2 Índice 1 – OBJETO DO CONCURSO 3 2 – ENTIDADE ADJUDICANTE E DECISÃO DE CONTRATAR 3 3 – REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO DOS CONCORRENTES 3 4 – CONSULTA E DISPONIBILIDADE DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 4 5 – ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 4 6 – PREÇO BASE 4 7 – DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA 4 8 – MODO DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA 5 9 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 5 10 – IDIOMA DOS DOCUMENTOS 6 11 – PROPOSTAS VARIANTES 6 12 – PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 6 13 – CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO 7 14 – CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 10 15 – PRODUÇÃO DE EFEITOS 11 16 – FORNECIMENTO DE EXEMPLARES DO PROCESSO 11 17 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 11 ANEXO A 12 ANEXO B 13 ANEXO E 14 3 1 – OBJETO DO CONCURSO 1.1 – Concurso Público nos termos do artigo 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei (DL) n.º 18/2008 de 29 de janeiro, e republicado pelo Dec. Lei 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual. 1.2 – O presente concurso público tem por objeto a aquisição de serviços de controlo de plantas exóticas e invasoras e plantação de espécies nativas no âmbito do projeto Serras do Porto Natura 2030, de acordo com as cláusulas do caderno de encargos. 2 – ENTIDADE ADJUDICANTE E DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade pública adjudicante é a Associação de Municípios Parque das Serras do Porto, com sede na Rua do Padrão, n.º 27 – 4440-617 Valongo, NIF 513 966 927, telefone n.º 220 175 900, endereço eletrónico geral@serrasdoporto.pt, e utiliza a plataforma eletrónica de co…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513966927

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277231000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968187.pdf