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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EQUIPA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA, NO ÂMBITO DE EMPREITADAS DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538366/aquisicao-de-servicos-para-a-contratacao-de-equipa-de-fiscalizacao-e-coordenacao
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EQUIPA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA, NO ÂMBITO DE EMPREITADAS DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538366/aquisicao-de-servicos-para-a-contratacao-de-equipa-de-fiscalizacao-e-coordenacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lagos
- NIF: 505170876
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 71330000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19108/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EQUIPA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO MUNICÍPIO DE LAGOS 1 DE SEGURANÇA EM OBRA, NO ÂMBITO DE EMPREITADAS DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Programa_do_Procedimento.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA, NO ÂMBITO DE EMPREITADAS DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL – 2026/300.10.005/1032 ______________________________________ Programa do Procedimento ___________________________________________________________________________________________ Pág. 1 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EQUIPA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA, NO ÂMBITO DE EMPREITADAS DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL 2026/300.10.005/1032 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA, NO ÂMBITO DE EMPREITADAS DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL – 2026/300.10.005/1032 ______________________________________ Programa do Procedimento ___________________________________________________________________________________________ Pág. 2 ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1. Identificação do concurso 2. Entidade adjudicante 3. Competências 4. Consulta e fornecimento das peças do procedimento 5. Concorrentes 6. Condições de participação 7. Documentos das propostas 8. Propostas variantes 9. Prazo para a apresentação das propostas 10. Modo de apresentação das propostas 11. Prazo de manutenção das propostas 12. Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 13. Critério de adjudicação 14. Critério de desempate 15. Preço ou custo anormalmente baixo 16. Negociação 17. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 18. Exclusão das propostas 19. Esclarecimentos e suprimento das propostas 20. Documentos de habilitação 21. Apresentação dos documentos de habilitação por agrupamentos 22. Caducidade da adjudicação 23. Caução 24. Falsidade de documentos e de declarações 25. Forma da celebração do contrato 26. Contagem dos prazos 2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505170876

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271330000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968222.pdf