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title: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS
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language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538367/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE LOULÉ
- NIF: 502098139
- Preço base: 1 174 764,93 €
- Prazo de propostas: 28/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19109/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1/49 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS CADERNO DE ENCARGOS 2/49 Índice Parte I – Cláusulas Gerais--------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 1.º - Objeto ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 2.º - Representantes das partes -------------------------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 3.º - Contrato --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 4.º - Prazo -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 5.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 6.º - Requisitos da prestação de serviços -------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 7.º - Sigilo -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 8.º - Preço contratual ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 9.º - Condições de Pagamento ---------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 10.º - Sanções contratuais ---------------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 11.º - Força maior --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 12.º - Resolução por parte do Município de Loulé -------------------------------------------------------------- 9 Artigo 13.º - Resolução por parte do cocontratante ---------------------------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968221.pdf