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title: Concurso Público com Publicidade Internacional para a Subconcessão do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto.
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# Concurso Público com Publicidade Internacional para a Subconcessão do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538369/concurso-publico-com-publicidade-internacional-para-a-subconcessao-do-sistema-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Metro do Porto, SA
- NIF: 503278602
- Preço base: 465 129 105,00 €
- Prazo de propostas: 21/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 60210000-3
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 19111/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso Público com Publicidade Internacional para a Subconcessão do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexos_Programa_do_Concurso/Anexos Programa do Concurso/Anexos ao Programa do ConcursoPPP 2026.pdf === ANEXO I Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP) (a que se refere o n.º 6 do artigo 57.º do Código dos Contratos Públicos e a alínea a) do n.º do artigo 10.º do Programa do Concurso) [Deve ser elaborado pelo serviço do parceiro público antes do lançamento do Concurso] ANEXO II Modelo de declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos (a que se refere a b) do n.º do artigo 10.º do Programa do Concurso) 1. …………………………(nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de …………..(firma, número de identificação fiscal e sede, ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes) (1), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do Caderno de Encargos relativo à execução do Contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público, com publicidade internacional, designado por “Concurso Público para a Subconcessão do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto.”, lançado pela Metro do Porto, S.A., declara, sob compromisso de honra, que a sua representada(2) se obriga a executar o referido Contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado Caderno de Encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2. Mais declara(m), sob compromisso de honra, que a sua representada: a) Renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável; b) Não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; c) Tem conhecimento que a prestação de falsas declarações pode implicar a exclusão da sua proposta, nos termos da alínea m) do n.º 2 do artigo 146.º do Código dos Contratos Públicos; e d) Se obri…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503278602

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260210000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968227.pdf