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title: "AQUISIÇÃO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITO (GPL) PARA O CFMTFA, PARA O PERÍODO DE SETEMBRO DE 2026 A JULHO DE 2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538384/aquisicao-de-gases-de-petroleo-liquefeito-gpl-para-o-cfmtfa-para-o-periodo-de-se
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# AQUISIÇÃO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITO (GPL) PARA O CFMTFA, PARA O PERÍODO DE SETEMBRO DE 2026 A JULHO DE 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538384/aquisicao-de-gases-de-petroleo-liquefeito-gpl-para-o-cfmtfa-para-o-periodo-de-se.

## Factos

- Entidade adjudicante: Força Aérea Portuguesa
- NIF: 600010686
- Preço base: 352 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 09133000-0
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 19125/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITO (GPL) PARA O CFMTFA, PARA O PERÍODO DE SETEMBRO DE 2026 A JULHO DE 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_CADERNO_DE_ENCARGOS_GPL_AGO26_JUL27_v2.pdf === 1 de 15 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número CP_5026009083/CFMTFA, que tem por objeto a aquisição de gases de petróleo liquefeitos (GPL) para o Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA), para o período compreendido entre setembro de 2026 e julho de 2027, em conformidade com o disposto nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos, de acordo com 2 de 15 o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo O fornecimento no âmbito do contrato a celebrar deverá ser executado durante o período compreendido entre setembro de 2026 e 31 de julho de 2027, ou até atingir o valor máximo previsto na cláusula 14ª, de 352.000,00 € (trezentos e cinquenta e dois mil euros), valor ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, extinguindo-se o contrato com o que ocorrer em primeiro lugar, sem p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209133000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968290.pdf