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title: "Aquisição de serviços para aluguer, montagem e desmontagem da Iluminação de Natal para o ano de 2026"
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# Aquisição de serviços para aluguer, montagem e desmontagem da Iluminação de Natal para o ano de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538418/aquisicao-de-servicos-para-aluguer-montagem-e-desmontagem-da-iluminacao-de-natal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 95 119,20 €
- Prazo de propostas: 03/08/2026, 17:30
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 71318100-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19159/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para aluguer, montagem e desmontagem da Iluminação de Natal para o ano de 2026

## Extracto do anúncio

ANEXO I MODELO DE DECLARAÇÃO (a que se refere a alínea a) do nº1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do nº3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável) 1 - … (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) … (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de … (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 – Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a) … b) … 3 – Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 – Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no nº1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 – O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contra-ordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adoptado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271318100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968464.pdf