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title: Aquisição de viatura Médico-Veterinária de transporte de emergência de animais de companhia
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language: pt-PT
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# Aquisição de viatura Médico-Veterinária de transporte de emergência de animais de companhia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538424/aquisicao-de-viatura-medico-veterinaria-de-transporte-de-emergencia-de-animais-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM
- NIF: 504895788
- Preço base: 41 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 34114000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19166/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de viatura Médico-Veterinária de transporte de emergência de animais de companhia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== C.Enc_Viatura_Medico_Veterinaria.pdf === CONCURSO PÚBLICO 2026-DT-CP-18 AQUISIÇÃO DE VIATURA MÉDICO- VETERINÁRIA DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA DE ANIMAIS DE COMPANHIA CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS ................................................................................ 4 CAPÍTULO I - Disposições gerais ................................................................................. 4 Cláusula 1ª Âmbito do objeto do contrato ............................................................. 4 Cláusula 2ª Contrato ............................................................................................ 4 Cláusula 3ª Disposições por que se rege contrato .............................................. 4 Cláusula 4ª Prazo de vigência do contrato ............................................................. 5 CAPÍTULO II - Obrigações Contratuais ......................................................................... 5 Secção I - Obrigações do Cocontratante ..................................................................... 5 Cláusula 5ª Obrigações gerais do Cocontratante .................................................. 5 Cláusula 6ª Obrigações principais do Cocontratante ............................................ 6 Cláusula 7ª Seguros ............................................................................................. 6 Cláusula 8ª Entrega dos bens objeto do contrato .................................................. 6 Cláusula 9ª Conformidade e operacionalidade dos bens ....................................... 7 Cláusula 10ª Receção e aceitação dos bens ........................................................... 7 Cláusula 11ª Garantia de continuidade de fabrico ................................................... 8 Cláusula 12ª Objeto do dever de sigilo .................................................................... 8 Cláusula 13ª Prazo do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504895788

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234114000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968512.pdf