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title: "AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DE TRABALHO/CADERNOS DE ATIVIDADES E MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MOCHILA ESCOLAR”, POR LOTES, PARA O ANO LETIVO 2026/2027"
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DE TRABALHO/CADERNOS DE ATIVIDADES E MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MOCHILA ESCOLAR”, POR LOTES, PARA O ANO LETIVO 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538425/aquisicao-de-livros-de-fichas-de-trabalho-cadernos-de-atividades-e-material-esco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 95 937,28 €
- Prazo de propostas: 02/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 30192700-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19167/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DE TRABALHO/CADERNOS DE ATIVIDADES E MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MOCHILA ESCOLAR”, POR LOTES, PARA O ANO LETIVO 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PROGRAMA_DE_PROCEDIMENTO_vf_PROC.70_2026_CMA.pdf === MUNICÍPIO DE ALENQUER Divisão de Contratação Pública JULHO 2026 AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DE TRABALHO/CADERNOS DE ATIVIDADES E MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2026-2027 PROC.70/2026_CMA - CONCURSO PÚBLICO – (Nos termos do artigo130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/01, na sua atual redação) PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Página 2 de 18 ÍNDICE ARTIGO 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ................................................................................................. 3 ARTIGO 2.º- ENTIDADE ADJUDICANTE ............................................................................................................ 3 ARTIGO 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ..................................................................... 3 ARTIGO 4.º - FUNDAMENTO PARA A ESCOLHA DO PROCEDIMENTO .............................................................. 4 ARTIGO 5.º - ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO .................................. 4 ARTIGO 6.º - DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ........................................................................ 5 ARTIGO 7.º - MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ................................................................................ 6 ARTIGO 8.º - PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS .................................................................. 8 ARTIGO 9.º - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES .......................................................................... 9 ARTIGO 10.º - PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ................................................. 9 ARTIGO 11.º - NEGOCIAÇÃO ............................................................................................................................ 9 ARTIGO 12.º - CRITÉRIO DE ADJUD…

## Lotes

- Lote 1_Livros de fichas de trabalho/cadernos de atividades
- Lote 2_Material Escolar

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230192700-8%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968397.pdf