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title: Locação de módulos de balneários com arrumos para a EB 2/3 D. Manuel I
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# Locação de módulos de balneários com arrumos para a EB 2/3 D. Manuel I

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538426/locacao-de-modulos-de-balnearios-com-arrumos-para-a-eb-2-3-d-manuel-i.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tavira
- NIF: 501067191
- Preço base: 183 608,00 €
- Prazo de propostas: 05/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 44210000-5
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 19168/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de módulos de balneários com arrumos para a EB 2/3 D. Manuel I

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos.pdf === Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS DE BALNEÁRIOS COM ARRUMOS PARA A EB 2/3 D. MANUEL I CADERNO DE ENCARGOS Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1.ª - Objeto CLÁUSULA 2.ª – Contrato CLÁUSULA 3.ª – Prazo CLÁUSULA 4.ª – Preço base CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais SECÇÃO I – Obrigações do locador SUBSECÇÃO I – Disposições gerais CLÁUSULA 5.ª – Obrigações principais do locador CLÁUSULA 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens CLÁUSULA 7.ª – Montagem, entrega e desmontagem dos bens objeto do contrato CLÁUSULA 8.ª – Inspeção e testes CLÁUSULA 9.ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias CLÁUSULA 10.ª – Aceitação dos bens CLÁUSULA 11.ª - Garantia técnica SUBSECÇÃO II– Dever de sigilo e proteção de dados CLÁUSULA 12.ª – Objeto do dever de sigilo CLÁUSULA 13.ª – Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 14.ª – Proteção de dados SECÇÃO II – Obrigações do Município CLÁUSULA 15.ª - Preço contratual CLÁUSULA 16.ª - Condições de pagamento CAPÍTULO III – Penalidades contratuais e resolução CLÁUSULA 17.ª - Penalidades contratuais CLÁUSULA 18.ª - Força maior CLÁUSULA 19.ª – Resolução por parte do contraente público CLÁUSULA 20.ª – Resolução por parte do locador CAPÍTULO IV – Caução e seguros CLÁUSULA 21.ª – Caução CLÁUSULA 22.ª – Seguros CAPÍTULO V – Resolução de litígios CLÁUSULA 23.ª – Foro competente Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 3 CAPÍTULO VI – Disposições finais CLÁUSULA 24.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual CLÁUSULA 25.ª – Comunica…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501067191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244210000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968064.pdf