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title: "Aquisição de serviços de recolha, transporte, encaminhamento e tratamento adequado de resíduos classificados como perigosos gerados na NOVA FCT e fornecimento de embalagens para o respetivo acondicionamento"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538435/aquisicao-de-servicos-de-recolha-transporte-encaminhamento-e-tratamento-adequado
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de recolha, transporte, encaminhamento e tratamento adequado de resíduos classificados como perigosos gerados na NOVA FCT e fornecimento de embalagens para o respetivo acondicionamento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538435/aquisicao-de-servicos-de-recolha-transporte-encaminhamento-e-tratamento-adequado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade Nova de Lisboa
- NIF: 501559094
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 90510000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19177/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de recolha, transporte, encaminhamento e tratamento adequado de resíduos classificados como perigosos gerados na NOVA FCT e fornecimento de embalagens para o respetivo acondicionamento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Proc_1935_2026_Plataf.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 1935/2026 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE, ENCAMINHAMENTO E TRATAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS CLASSIFICADOS COMO PERIGOSOS GERADOS NA NOVA FCT E FORNECIMENTO DE EMBALAGENS PARA O RESPETIVO ACONDICIONAMENTO PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de recolha, transporte, encaminhamento e tratamento adequado de resíduos classificados como perigosos, gerados na Faculdade de Ciências e Tecnologia | Universidade Nova de Lisboa, doravante designada por NOVA FCT, bem como o fornecimento de embalagens para o acondicionamento dos mesmos, nos termos das especificações técnicas constantes da Parte II do presente Caderno de Encargos e respetivos anexos e na demais legislação que lhe seja aplicável. 2. Os resíduos abrangidos pelo objeto do presente procedimento são classificados como perigosos, de acordo com as características de perigosidade definidas no Regulamento (UE) n.º 1357/2014, da Comissão, de 18 de dezembro, e no Regulamento (UE) 2017/997, do Conselho, de 8 de junho, bem como na demais legislação aplicável em vigor. 3. A presente aquisição encontra-se classificada no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Regulamento (CE) n.º 213/2008), com o Código Principal 90510000-5 — Tratamento e eliminação de resíduos. CLÁUSULA 2.ª PRAZO CONTRATUAL 1. O prazo máximo de execução da aquisição de serviços objeto do presente procedimento é de 36 (trinta e seis) meses, estabelecendo-se um prazo inicial de 12 (doze) meses de contrato, contados da data de assinatura do contrato que vier a ser celebrado e que previsivelmente ocorrerá durante o mês de março de 20…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501559094

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290510000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968446.pdf