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title: Aquisição de prestação de Serviços no âmbito do Dia Internacional Sénior - 2026.
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language: pt-PT
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# Aquisição de prestação de Serviços no âmbito do Dia Internacional Sénior - 2026.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538437/aquisicao-de-prestacao-de-servicos-no-ambito-do-dia-internacional-senior-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fafe
- NIF: 506841561
- Preço base: 49 200,00 €
- Prazo de propostas: 02/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 55300000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19179/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de prestação de Serviços no âmbito do Dia Internacional Sénior - 2026.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_7_1_Caderno_de_Encargos.pdf === ______________________________________________________________________________________________________ 1/12 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Aquisição de prestação de Serviços no âmbito do Dia Internacional Sénior - 2026 CPV: 55300000-3 - Serviços de mesa e de restauração ______________________________________________________________________________________________________ 2/12 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Produção de efeitos e prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª Objeto do dever de sigilo Cláusula 7.ª Preço contratual Cláusula 8.ª Condições de pagamento Cláusula 9.ª Modo de faturação aceite e não aceite Cláusula 10.ª Penalidades contratuais Cláusula 11.ª Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª Modificações do contrato Cláusula 13.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 14.ª Resolução por parte do fornecedor Cláusula 15.ª Seguros Cláusula 16.ª Foro competente Cláusula 17.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 18.ª Contagem dos prazos Cláusula 19.ª Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas ______________________________________________________________________________________________________ 3/12 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de Aquisição de prestação de Serviços no âmbito do Dia Internacional Sénior - 2026, cujas características técnicas estão patentes na PARTE II – Requisitos Gerais e Especificações Técnicas do Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Preço base O preço base do pres…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506841561

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255300000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968453.pdf