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title: "AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, POR LOTES"
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, POR LOTES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538439/aquisicao-de-bens-alimentares-para-confecao-de-refeicoes-escolares-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alandroal
- NIF: 506772527
- Preço base: 107 100,00 €
- Prazo de propostas: 11/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 15800000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19181/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, POR LOTES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de concurso.pdf === Procedimento n.º 2/CPUBLICO- APROV/2026 | praça da república 7250- 116 alandroal |Telefone (+351) 268 440 040 | Fax (+351) 268 440 042 |e-mail geral@cm-alandroal.pt PROGRAMA DE CONCURSO CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, POR LOTES Página 2 de 18 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1 - O presente concurso tem por objeto a confeção de refeições escolares, por lotes. 2 - O presente Concurso Publico processa-se integralmente através da plataforma eletrónica de contratação pública VortalVision com o seguinte endereço: https://community.vortal.biz/. Artigo 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o pessoa coletiva n.º 506 772 527 com sede na Praça da República – 7250-116 Alandroal com os números de telefone 268 440 040 e de fax 268 440 042 e com o endereço de correio eletrónico: geral@cm- alandroal.pt Artigo 3.º - DECISÃO DE CONTRATAR A competência para a decisão de contratar pertence ao Presidente da Câmara Municipal de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Artigo 4.º – FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO Face ao valor previsto para o contrato, o procedimento aprovado foi o ao abrigo do artigo 18.º e da alínea b) do n.º 1 do art.º 20º do CCP na sua atual redação. Artigo 5.º - DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO AO PROCEDIMENTO 1- O presente procedimento, será integralmente disponibilizado ao(s) interessado(s), na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada pelo Município VortalVision e acessível através do endereço eletrónico https://community.vortal.biz/. Página 3 de 18 2- O acesso à referida plataforma eletrónica é gratuito e permite efetuar a consulta, o download das peças do procedimento. Para ter acesso à plataforma deverá efetuar o registo no endereço eletrónico https://community.vortal.biz/. ARTIGO 6.º - CONCORRENTES Serão admitidos os concorrentes que cumpra…

## Lotes

- Lote 1 - Mercearia e ovos 
- Lote 2 - Carne Congelada e opções vegetarianas/dietas
- Lote 3 - Pescado congelado
- Lote 4 - Legumes congelados
- Lote 5 - Frutas, legumes frescos, hortaliças, leguminosas  e tubérculos

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506772527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968402.pdf