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title: "Aquisição de equipamentos de apoio ao combate aos incêndios rurais, no âmbito do PRR"
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# Aquisição de equipamentos de apoio ao combate aos incêndios rurais, no âmbito do PRR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538440/aquisicao-de-equipamentos-de-apoio-ao-combate-aos-incendios-rurais-no-ambito-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 130 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 35111000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19182/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamentos de apoio ao combate aos incêndios rurais, no âmbito do PRR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo IV_Programa Concurso.pdf === Nos termos do n.º 2 do artigo 40.º CCP, aprovo o presente Programa de Concurso Carnaxide, Aquisição de equipamentos de tratamento/purificação de água para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR Procedimento n.º 69/ANEPC/2026 Programa de Concurso 1 ÍNDICE Índice ............................................................................................... 1 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO .......................................... 2 ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR .. 2 ARTIGO 3.º TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS ............................ 2 ARTIGO 4.º ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ........................ 3 ARTIGO 5.º PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ...................................... 3 ARTIGO 6.º DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA..................................... 3 ARTIGO 7.º IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA .......................................... 4 ARTIGO 8.º PROPOSTAS VARIANTES ............................................................... 4 ARTIGO 9.º PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS....................... 4 ARTIGO 10.º CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ......................................................... 4 ARTIGO 11.º RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL ............. 4 ARTIGO 12.º NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO .................................................................... 5 ARTIGO 13.º VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO ...................................... 7 ARTIGO 14.º POSSIBILIDADE DE RECURSO AO AJUSTE DIRETO ................................. 7 ARTIGO 15.º CONTAGEM DE PRAZOS .............................................................. 7 ARTIGO 16.º LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ............................................................. 7 ANE…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235111000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968546.pdf