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title: "Obras de Reabilitação: Associação de Bombeiros Torre de Dona Chama"
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language: pt-PT
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# Obras de Reabilitação: Associação de Bombeiros Torre de Dona Chama

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538445/obras-de-reabilitacao-associacao-de-bombeiros-torre-de-dona-chama.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Torre de Dona Chama
- NIF: 500794820
- Preço base: 152 320,00 €
- Prazo de propostas: 12/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19187/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Obras de Reabilitação: Associação de Bombeiros Torre de Dona Chama

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Concurso.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA OBRAS DE REABILITAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS TORRE DE DONA CHAMA ref.º CPB 01/2026 PROGRAMA DO CONCURSO junho de 2026 | - PROGRAMA DO CONCURSO “OBRAS DE REABILITAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS TORRE DE DONA CHAMA” ref.2 CPB 01/2026 CAPÍTULO | - PARTE GERAL ARTIGO 1.º ENQUADRAMENTO 1. Nos termos do artigo 131.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação (doravante designado abreviadamente CCP), convida-se V. Exas. a apresentarem proposta, em conformidade com os artigos 56.º a 66.º do supracitado diploma legal, para a empreitada de obras públicas designada “Obras de Reabilitação: Associação de Bombeiros Torre de Dona Chama”, cujo objeto obedece aos termos das especificações e condições constantes do Caderno de Encargos e do Projeto de Execução. 2. O presente procedimento encontra-se classificado com o código CPV 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação, no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, publicado pelo Regulamento (CE) n.º2195/2022, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo regulamento (CE) n.º2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008. ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é a Associação Humanitária dos Bombeiros de Torre de D.* Chama, pessoa coletiva n.º 510 838 650, com sede na Rua dos Bombeiros Voluntários, 5385-121 Torre de Dona Chama, com o número de telefone 278 318 140 e endereço de correio eletrónico, direcaobvtd@hotmail.com. & ARTIGO 3.º ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR Nos termos consignados no n.º 1 do artigo 36.º do CCP, o procedimento iniciou-se com a decisão d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500794820

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968548.pdf