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title: Aquisição de embarcação profissional com grua de elevação e rampa
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language: pt-PT
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# Aquisição de embarcação profissional com grua de elevação e rampa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538447/aquisicao-de-embarcacao-profissional-com-grua-de-elevacao-e-rampa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Faro
- NIF: 506579425
- Preço base: 215 500,00 €
- Prazo de propostas: 02/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 34521000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19189/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de embarcação profissional com grua de elevação e rampa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_cg_ct.pdf === Página 1 de 28 Caderno de encargos Aquisição de embarcação profissional com grua de elevação e rampa Cláusulas gerais Especificações técnicas Mapa de quantidades ANA CATARINA MARTINS DE SOUSA Assinado de forma digital por ANA CATARINA MARTINS DE SOUSA Dados: 2026.07.24 15:43:28 +01'00' Página 2 de 28 Cláusulas gerais ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1 - Designação e objeto do contrato Cláusula 2 - Aspetos de execução do contrato Cláusula 3 - Disposições por que se rege o contrato Cláusula 4 - Prazo e vigência do contrato Cláusula 5 - Representação das partes / gestor de contrato CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO SUBSECÇÃO I – Disposições gerais Cláusula 6 - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 7 - Responsabilidade geral do adjudicatário Cláusula 8 - Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 9 - Local e condições de entrega dos bens Cláusula 10 - Receção / inspeção e teste dos bens objeto do contrato Cláusula 11 - Aceitação dos bens Cláusula 12 - Garantia técnica Cláusula 13 - Garantia de continuidade de fabrico e de compatibilidade SUBSECÇÃO II – DEVER DE SIGILO Cláusula 14 - Objeto e prazo do dever de sigilo SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Cláusula 15 - Preço contratual Cláusula 16 - Condições de pagamento / revisão de preços CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 17 - Penalidades contratuais Cláusula 18 - Força maior Cláusula 19 - Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 20 - Resolução por parte do adjudicatário CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS Cláusula 21 - Caução Cláusula 22 - Seguros CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 23 - Foro competente CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 24 - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 25 - Cessão da posição contratual por motivo de incumprimento…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506579425

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234521000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968413.pdf