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title: "Aquisição de Serviços de Conservação de Espaços Verdes, por Lotes"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Conservação de Espaços Verdes, por Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538450/aquisicao-de-servicos-de-conservacao-de-espacos-verdes-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 135 122,40 €
- Prazo de propostas: 02/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 77310000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19192/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Conservação de Espaços Verdes, por Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Anexos_CPN01266S2026.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º CPN01266S2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PARQUES URBANOS 2 CADERNO DE ENCARGOS 3 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a prestação de serviços de conservação de Parques Urbanos, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais e III – Cláusulas Técnicas Específicas do presente Caderno de Encargos. 2. Os Parque Urbanos objeto do presente procedimento são:  Parque das Quintinhas  Parque Multiusos da Sobreda  Parque Urbano da Charneca Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Prestador de Serviços (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do 4 Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Prestador de Serviços nos termos previstos no artig…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968528.pdf