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title: Empreitada de aplicação de painéis fotovoltaicos na Delegação da Covilhã - PRR
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language: pt-PT
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# Empreitada de aplicação de painéis fotovoltaicos na Delegação da Covilhã - PRR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538455/empreitada-de-aplicacao-de-paineis-fotovoltaicos-na-delegacao-da-covilha-prr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Formação Profisssional da Indústria Têxtil, Vestuário Confecção e Lanifícios - MODATEX
- NIF: 509906478
- Preço base: 28 500,00 €
- Prazo de propostas: 11/08/2026, 23:00
- Publicação: 2026-07-27
- CPV: 45315000-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19197/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de aplicação de painéis fotovoltaicos na Delegação da Covilhã - PRR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Empreitada.pdf === Pág.1/17 Caderno de Encargos Concurso Público nº APA0921/26_SD Empreitada de obras publicas: Empreitada de aplicação de painéis fotovoltaicos na Delegação da Covilhã – PRR [Investimento RE-C06-i01: “Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Subinvestimento Modernização da Formação Profissional”] Pág.2/17 Parte I Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual APA0921/26_SD que tem por objeto a realização de uma empreitada de obras públicas, conforme descrito: • Aplicação de painéis fotovoltaicos na Delegação da Covilhã - PRR. As características, especificações e requisitos técnicos estão previstas no ANEXO V (Plano de Trabalhos) ao presente Caderno de Encargos, do qual faz parte integrante para todos os efeitos legais. Cláusula 2.ª Preço Base O preço máximo que o MODATEX se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato é de 28.500€ (vinte e oito mil e quinhentos euros), ao qual acrescerá IVA à taxa legal em vigor, conforme descrito: QTD DESIGNAÇÃO PREÇO BASE 1 Empreitada de aplicação de painéis fotovoltaicos na Delegação da Covilhã - PRR 28.500€ PREÇO BASE TOTAL 28.500€ O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída ao MODATEX, bem como quaisquer outros encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças. 3. Nos termos da alínea d) do n.º 1 do Artigo 79.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), O MODATEX reserva-se ao direito de não contratualizar, caso ocorra a indisponibilidade de fundos, nos termos constantes na Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro. Pág.3/17 Cláusula 3.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509906478

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245315000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/143/419968499.pdf