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title: Aquisição de pão fresco para o Centro Escolar e Jardins de Infância de Oliveira de Frades
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# Aquisição de pão fresco para o Centro Escolar e Jardins de Infância de Oliveira de Frades

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538461/aquisicao-de-pao-fresco-para-o-centro-escolar-e-jardins-de-infancia-de-oliveira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Frades
- NIF: 501306234
- Preço base: 25 969,60 €
- Prazo de propostas: 11/08/2026, 18:30
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 15612500-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19204/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Aquisição de pão fresco para o Centro Escolar e Jardins de Infância de Oliveira de Frades

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === >> 1/18 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO 74/2026 AQUISIÇÃO DE BENS ____________________________________________________________________ == AQUISIÇÃO DE PÃO FRESCO PARA O CENTRO ESCOLAR E JARDINS DE INFÂNCIA DE OLIVEIRA DE FRADES== CADERNO DE ENCARGOS >> 2/18 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Pág. Cláusula 1.ª – Objeto 3 Cláusula 2ª. – Preço base 3 Cláusula 3.ª Contrato 3 Cláusula 4.ª – Prazo 4 Cláusula 5.ª Obrigações principais do fornecedor 4 Cláusula 6.ª Conformidade e operacionalidade dos bens 5 Cláusula 7.ª Entrega dos bens objeto do contrato 6 Cláusula 8.ª Inspeção 6 Cláusula 9.ª Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias 7 Cláusula 10.ª Garantia técnica 7 Cláusula 11.ª Objeto do dever de sigilo 7 Cláusula 12.ª – Prazo do dever de sigilo 8 Cláusula 13.º Preço contratual 8 Cláusula 14.ª Condições de pagamento 9 Cláusula 15.ª Penalidades contratuais 9 Cláusula 16.ª Força maior 10 Cláusula 17.ª Resolução por parte do Município de Oliveira de Frades 11 Cláusula 18.ª Resolução por parte do fornecedor 11 Cláusula 19.ª – Caução 11 Cláusula 20.ª – Seguros 12 Cláusula 21.ª Foro competente 12 Cláusula 22.ª – Comunicações e notificações 12 Cláusula 23.ª Contagem dos prazos 12 Cláusula 24.ª – Proteção de dados 13 Cláusula 25.ª Legislação aplicável 13 PARTE II ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (13-18) >> 3/18 PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Cláusula 1.ª Objeto O Presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento por concurso público que tem por objeto principal a “Aquisição de pão fresco para o Centro Escolar e Jardins de Infância de Oliveira de Frades”, nos termos e de acordo com as especificações constantes na Parte II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2ª Preço Base 1. O preço base do contrato, i.e., o montante máximo que o Município de Oliveira de Frades se dispõe a pagar pela exe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306234

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215612500-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968111.pdf