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title: Aquisição de serviços de transporte escolar adaptado para alunos que beneficiem de medidas adicionais no âmbito da educação com necessidades especiais de saúde para ano letivo 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538462/aquisicao-de-servicos-de-transporte-escolar-adaptado-para-alunos-que-beneficiem
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de transporte escolar adaptado para alunos que beneficiem de medidas adicionais no âmbito da educação com necessidades especiais de saúde para ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538462/aquisicao-de-servicos-de-transporte-escolar-adaptado-para-alunos-que-beneficiem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penacova
- NIF: 506657957
- Preço base: 54 162,00 €
- Prazo de propostas: 03/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 19205/2026
- Estado: Closed

## Objecto

O presente concurso público tem como objeto a contratação de serviços de transporte escolar adaptado para alunos que beneficiem de medidas adicionais no âmbito da educação com necessidades especiais de saúde para ano letivo 2023/2024, ao abrigo do Decreto-Lei nº. 54/2018, de 6 de julho, para os estabelecimentos de educação e ensino na área do concelho de Penacova e Coimbra - denominados circuitos, n.º 1 e n.º 2, distribuídos por 2 (dois) lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Declaração para uso Cartão Cidadao - Isabel Viseu_ass.pdf === Declaração Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra, Presidente do Município de Penacova, declara que Isabel Maria Almeida Viseu, portadora do Cartão do Cidadão nº 07380788, com a categoria de Assistente Técnico, está investida das funções de Inserção e formalização de Concursos Públicos no âmbito do CCP e da Plataforma Vortal e utiliza o referido cartão de cidadão para efeitos de assinatura digital qualificada em plataforma electrónica de contratação pública da Vortal, S.A. Penacova, 12 de dezembro de 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Penacova ___________________________________________ (Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra) [Assinatura Qualificada] Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra Dados: 2025.12.12 16:15:52 Z === Declaração para uso Cartão Cidadao - Liliana Lopes_ass.pdf === Declaração Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra, Presidente do Município de Penacova, declara que Liliana Margarida Rodrigues Lopes, portadora do Cartão do Cidadão nº 11308306, com a categoria de Técnica Superior, está investida das funções de Inserção e formalização de Concursos Públicos no âmbito do CCP e da Plataforma Vortal e utiliza o referido cartão de cidadão para efeitos de assinatura digital qualificada em plataforma electrónica de contratação pública da Vortal, S.A. Penacova, 09 de Julho de 2026. O Presidente da Câmara Municipal de Penacova ___________________________________________ (Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra) [Assinatura Qualificada] Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra Dados: 2026.07.09 19:04:08 +01'00' === Declaração para uso Cartão Cidadao - Andreia Gaudêncio_ass.pdf === Declaração Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra, Presidente do Município de…

## Lotes

- 1
- 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506657957

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968581.pdf