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title: REPAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538469/repavimentacao-de-vias-municipais
language: pt-PT
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# REPAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538469/repavimentacao-de-vias-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 733 737,50 €
- Prazo de propostas: 11/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 45233223-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19212/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REPAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_ASSI.pdf === 1 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS REPAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS PROC. N.º 039/2026/DOMTE Plano Plurianual de Investimentos: Ação: ✓ 68/2018 PREÇO BASE: 733.737,50€ 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE ÍNDICE ............................................................................................................................................ 2 Capítulo I ......................................................................................................................................... 5 Disposições iniciais ......................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª (Objeto) ....................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª (Disposições por que se rege a empreitada) ............................................................... 5 Cláusula 3.ª (Interpretação dos documentos que regem a empreitada) .......................................... 6 Cláusula 4.ª (Esclarecimento de dúvidas) ....................................................................................... 7 Cláusula 5.ª (Projeto) ...................................................................................................................... 7 Capítulo II ........................................................................................................................................ 8 Obrigações do empreiteiro .............................................................................................................. 8 Secção I .......................................................................................................................................... 8 Preparação e planeamento dos trabalhos ....................................................................................... 8 C…

## Lotes

- LOTE 1- RUA TOMÁS FIGUEIREDO DE ARAÚJO COSTA
- LOTE 2 - RUA COMENDADOR ANTÓNIO DA SILVA RODRIGUES + RUA MESTRE GUILHERME PEREIRA DA SILVA E ROTUNDA ELEVADA

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233223-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968529.pdf