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title: Material para Serralharia 2026/2027
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language: pt-PT
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# Material para Serralharia 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538470/material-para-serralharia-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
- NIF: 501121536
- Preço base: 74 124,00 €
- Prazo de propostas: 30/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 14711000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19213/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Material para Serralharia 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP.05.2026.DOSUAAC_Caderno_Encargos.pdf === 1/21 SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (Em cumprimento da alínea b) do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual) Material para Serralharia 2026/2027 CP.05.2026.DOSUAAC Prazo: 365 dias CPV: 14711000-8 Ferro Preço Base: Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: JOSÉ CARLOS DE SÁ MENESES Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Municipio de Torre de Moncorvo Com poderes de representação de acordo com o Art. 35º da lei 75/2013, de 12 de Setembro. Data: 22-07-2026 11:56:19 2/21 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES Gerais Cláusula 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do para a realização de Material para Serralharia 2026/2027 . Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Fornecedor. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Fornecedor nos termos previstos no artigo 3/21 101.º do mesmo diploma legal prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. 4. Além dos documentos indicados no n.º 1, o Fornecedor obri…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121536

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214711000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968331.pdf