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title: "Empreitada de fornecimento, instalação e reabilitação de paliçadas, vedações e passadiços no PNLN (Caniçal de Apúlia)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1538472/empreitada-de-fornecimento-instalacao-e-reabilitacao-de-palicadas-vedacoes-e-pas
language: pt-PT
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# Empreitada de fornecimento, instalação e reabilitação de paliçadas, vedações e passadiços no PNLN (Caniçal de Apúlia)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1538472/empreitada-de-fornecimento-instalacao-e-reabilitacao-de-palicadas-vedacoes-e-pas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
- NIF: 510342647
- Preço base: 157 840,57 €
- Prazo de propostas: 06/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-28
- CPV: 45422100-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 19215/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para o fornecimento, transporte, instalação, montagem, ensaio, colocação em serviço e reabilitação de paliçadas, vedações e passadiços no Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), incluindo, no Lote A, a execução de paliçadas, vedações e reabilitação de passadiços para proteção e consolidação do sistema dunar, e, no Lote B, o fornecimento e instalação de passadiços e vedações em plástico 100% reciclado para proteção e conservação do ecossistema da lagoa/caniçal de Apúlia, no âmbito do projeto ECOLitoral – Conservação e Valorização de Habitats do PNLN.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos CP_12-2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º CP/12/ICNF/DRCNFN/2026 Empreitada para fornecimento, instalação e reabilitação de paliçadas, vedações e passadiços no PNLN para Proteção e Resiliência de Habitats Litorais e Zonas Húmidas (Caniçal de Apúlia), no Âmbito do Projeto ECOLitoral - Conservação e Valorização de Habitats do PNLN Aviso NORTE2030-2024-77 maio/2026 Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público nos termos da alínea c) do n.º e alínea a) do n.º 2 do art.º 16.º, artigo 18.º e alínea b) do artigo 19.º, todos do CCP para a realização da empreitada de obras públicas para fornecimento, instalação e reabilitação de paliçadas, vedações e passadiços no PNLN para Proteção e Resiliência de Habitats Litorais e Zonas Húmidas (Caniçal de Apúlia), no Âmbito do Projeto ECOLitoral - Conservação e Valorização de Habitats do PNLN Aviso NORTE2030-2024-77. 2. O Presente procedimento é desagregado em 2 (dois) lotes:  Lote A: Empreitada para fornecimento e instalação de vedações e paliçadas e reabilitação de passadiços, em madeira tratada, na área do PNLN;  Lote B: Empreitada para fornecimento e instalação de passadiços e vedações, em plástico 100% reciclado, para proteção e conservação do ecossistema da lagoa/caniçal de Apúlia. 3. A empreitada compreende o fornecimento, transporte, descarga no local, montagem, ensaio e colocação em serviço de todos os materiais e equipamentos das instalações objeto do projeto, incluindo todos os acessórios necessários à sua boa instalação e funcionamento, ainda que não especificadamente referidos. 4. A presente aquisição é catalogada com a Classificação CPV [Vocabulário Comum para os Contratos Públicos aprovado pelo Regulamento (CE) no. 213/2008 da Comissão, de 28/11/2007] – Vocabulário Principal: 45422100-2 – Obr…

## Lotes

- Lote A
- Lote B

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510342647

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245422100-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/144/419968497.pdf